Política de Devoluções e Reembolsos

1. Direito de livre resolução — 14 dias

Enquanto consumidor, dispõe de 14 dias de calendário para resolver o contrato sem necessidade de justificação, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

O prazo conta-se a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse física dos bens. Se a encomenda for entregue em volumes separados, o prazo conta-se a partir da receção do último volume.

Basta comunicar a decisão de resolver o contrato antes do fim do prazo — por exemplo, por e-mail — para que esta seja considerada tempestiva.

2. Garantia comercial Genusto — 30 dias

Além dos seus direitos legais, oferecemos uma garantia comercial de 30 dias contados desde a receção da encomenda.

Durante esse período, se o produto não corresponder às suas expectativas, aceitamos a devolução e procedemos ao reembolso do valor do artigo, nas condições descritas nesta política.

Esta garantia é voluntária, acresce à proteção legal e nunca a substitui, restringe ou condiciona.

Aplica-se a uma unidade por cliente e por produto, para evitar utilizações abusivas. Casos de defeito ou de não conformidade seguem sempre o regime legal, sem qualquer limitação.

3. Como devolver

Envie um e-mail para support@genusto.com com o número da encomenda, o nome do titular e a indicação de que pretende devolver o produto. Uma fotografia do artigo ajuda a acelerar o processo.

Respondemos com as instruções e com a morada de devolução aplicável. Não aceitamos devoluções enviadas sem contacto prévio, porque a morada de retorno varia consoante o armazém de origem.

Após receber as instruções, deve expedir o artigo no prazo de 14 dias.

Recomendamos o envio com número de seguimento. Sem comprovativo de expedição, não é possível confirmar a devolução caso a encomenda se extravie no percurso.

4. Estado dos artigos devolvidos

O produto deve ser devolvido completo, com todos os acessórios e, sempre que possível, na embalagem original.

Pode manusear e experimentar o artigo, tal como faria numa loja física. É responsável apenas pela depreciação que resulte de manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, as caraterísticas e o funcionamento do produto.

Artigos devolvidos com sinais claros de uso prolongado, sujidade, danos provocados pelo utilizador ou peças em falta podem ver o reembolso reduzido proporcionalmente.

Por razões de higiene, artigos selados que tenham sido abertos e que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene estão excluídos do direito de livre resolução, nos termos da lei.

5. Custos de devolução

No exercício do direito de livre resolução, os custos diretos de devolução ficam a cargo do cliente, salvo indicação em contrário da nossa parte.

Se o produto chegou defeituoso, danificado, incompleto ou diferente do encomendado, os custos de devolução são integralmente suportados por nós.

Em situações elegíveis, podemos propor uma solução alternativa — reenvio, substituição ou compensação parcial — evitando os custos e o tempo do envio de retorno.

6. Reembolsos: prazos e método

O reembolso é processado no prazo máximo de 14 dias após a receção do artigo devolvido ou após a apresentação de prova da sua expedição, consoante o que ocorrer primeiro.

O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, via Stripe, sem custos para o cliente.

O valor pode demorar mais alguns dias úteis a surgir no extrato, consoante o banco emissor do cartão.

No exercício do direito de livre resolução, reembolsamos igualmente os portes de envio standard pagos na encomenda. Se tiver escolhido uma modalidade de envio mais onerosa, é reembolsado o valor correspondente ao envio standard.

7. Produtos com defeito ou não conformes

Aplica-se a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, com o prazo legal aplicável a bens móveis novos.

Em caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito à reposição da conformidade por reparação ou substituição, à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato, nos termos e pela ordem previstos na lei.

Basta enviar para support@genusto.com o número da encomenda e fotografias ou um vídeo que evidenciem o problema. Avaliamos e respondemos, em regra, em menos de 24 horas úteis.

Se o artigo chegar errado ou danificado no transporte, resolvemos sem devolução prévia sempre que for possível: reenviamos o produto correto ou reembolsamos, sem burocracia adicional.

8. Trocas, cancelamentos e apoio

Não efetuamos trocas diretas por outro modelo ou variante. O procedimento é devolver o artigo e efetuar uma nova encomenda — é mais rápido e mais transparente para ambas as partes.

Pedidos de cancelamento só podem ser aceites antes da expedição. Depois disso, aplica-se o procedimento de devolução descrito nesta política.

Encomendas pagas mas não expedidas por rutura de stock são integralmente reembolsadas, sem necessidade de qualquer pedido do cliente.

Contacto único para devoluções, reembolsos e garantias: support@genusto.com — Claudio Romanazzi OÜ, Nõmme tee 64-3, Kristiine, 11311 Tallinn, Estónia.